APRESENTAÇÃO

SOBRE O CURSO

APRESENTAÇÃO GERAL 

Autorizado funcionamento pelo MEC, o Curso de Direito da FACOL apresenta uma estrutura curricular avançada, que contempla disciplinas fundamentais e profissionalizantes voltadas para a formação de um profissional com senso crítico e consciente de suas responsabilidades enquanto operador jurídico. Seu papel é o de capacitar pessoas para atuarem na solução dos mais diversos conflitos, logrando a integração do homem à sociedade e à valorização do conhecimento aplicado à construção da justiça.

Aspectos legais.

  • Código do curso na FACOL: DCJ
  • Diploma conferido: Bacharel
  • Prazo de integralização do curso: 10 a 15 semestres
  • Carga horária: 4.200 horas
  • Atividades Complementares: 300 horas.
  • Portaria: MEC 1.248 – DOU em 26/04/02
  • Objetivos do Curso de Direito – Bacharelado

São objetivos do curso de graduação em Direito oferecido pela FACOL:

  • Estudar o ordenamento jurídico dentro de uma perspectiva lógico-sistêmica;
  • Evidenciar os problemas comuns ao operador do Direito;
  • Instigar a pesquisa e a extensão universitária para melhoramento de um discurso jurídico mais atual, social e justo;
  • Enfrentar os problemas do cotidiano forense, bem como contribuir para o melhoramento do mundo pós-moderno e plural;
  • Criar bases atuais de respeito às diferenças e avanço na concretização da justiça, igualdade e paz mundial.

Áreas de atuação

  • Setor Público: Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Polícia Civil e Federal (Delegados), Tribunais.
  • Setor Privado: Advogado,Consultor Jurídico, Parecista, Empresas

PROPOSTA DO CURSO

A proposta do Curso de Direito apresenta um currículo para a formação generalista e humanista do bacharel, propiciando-lhe, ao mesmo tempo, uma visão contextualizada a que se chega mediante procedimentos interdisciplinares na abordagem da Ciência Jurídica. Ocorre, então, uma transcendência da figura estrita da formação profissional do advogado. As diretrizes curriculares para a proposta do curso beneficiaram-se das experiências históricas, nas suas concepções didático-pedagógicas mais relevantes, colhidas junto às universidades com mais tradição.
O Curso tem, por objetivo geral, a formação diferenciada de operadores jurídicos plenamente cientes do significado dos diferentes valores implícitos nas esferas Públicas e Privadas do Direito, dos Novos Direitos e das Carreiras Públicas e cientes também dos limites e interações entre o espaço estatal e não estatal, que se percebam enquanto partícipes no processo de construção do Direito e da sociedade. A formação desses operadores do Direito deve ser pautada em valores éticos, sociais e humanísticos, sem prejuízo de uma sólida formação geral, para que sejam mais bem capacitados para a atuação jurídico – política responsável, especialmente, levando em conta a relação deste perfil com as demandas regionais.
A proposta do Curso de Direito da FACOL é ambiciosa, mas perfeitamente factível. Pretende-se formar operadores jurídicos para o terceiro milênio, comprometidos com a ética e mediante ações interdisciplinares no seio da comunidade. Tem como meta, um curso jurídico de excelência, de modo a prover a Sociedade e o Estado de quadros comprometidos com o exercício da cidadania, a distribuição da justiça e uma intransigente defesa dos Direitos Humanos Fundamentais.
Verifica-se, assim, que o projeto do Curso pretende ser diferenciado, em vários níveis; entre eles: o acadêmico e o político. O objetivo é contribuir para a oferta de mão-de-obra qualificada para os desafios do século XXI. Tal preparo deve ser duplo, crítico e técnico, para todas as disciplinas constantes no currículo.

O curso pretende resguardar a perspectiva de formar profissionais para o Estado, aptos à interlocução com os atores que fazem as mudanças. Essa mediação necessita, por sua vez, da construção de formação apropriada para tal. Observando-se a grade curriculartem-se a idéia do objetivo central. Não se trata simplesmente de proposta formal. Os professores da FACOL têm o perfil adequado para dar vida a esse propósito.

Da análise da grade curricularverifica-se que a formação dos futuros operadores jurídicos está voltada para o pleno exercício da cidadania, vocacionando-os para as atividades nos tribunais e para a negociação jurídica de visão crítica, prática e criativa.
Nesse sentido, o curso visa assegurar, no perfil dos graduandos, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

OBJETIVOS DO CURSO

GERAL

Formar Bacharéis em Direito capazes de exercer, de forma criativa e inovadora, as múltiplas atividades da área jurídica, interagindo na realidade social, comprometidos com o ideal de razoabilidade e equidade e com o processo de evolução da ordem sócio-política e técnico-jurídica.

Dessa forma, é objetivo do Curso superar as limitações que estavam impostas aos demais cursos jurídicos, através da adoção dos métodos discursivos de ensino, aproximando a nova formação jurídica das conquistas modernas do conhecimento e, com isso, valorizando novas técnicas de ensino-aprendizagem.
Para tanto, desenvolvem-se novos modelos de aula-classe, nos quais se valoriza a discussão e a participação dos alunos, colocando o Curso em condições competitivas e de qualidade frente ao que atualmente se oferece.

Objetivos Específicos

  • Formar cidadãos aptos a atuar nas diversas carreiras jurídicas.
  • Formar cidadãos críticos, que percebam o mundo em que vivem e que participem como atores na construção de um mundo melhor.
  • Desenvolver perfis, habilidades e competências em consonância com o ordenamento jurídico, que permitam desempenhos de excelência no exercício das carreiras jurídicas, das atividades públicas, de ensino ou pesquisa.
  • Fomentar a prática jurídica, possibilitando que o aluno se forme com capacidade e independência para atuar na advocacia.
  • Estimular a utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, forçando o aluno a contribuir para a concretização e efetivação dos princípios constitucionais, mediante a interpretação e aplicação do Direito.
  • Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
  • Estimular a leitura para que se possibilite a correta utilização da linguagem, com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e escrita, com riqueza de vocabulário.

PERFIL DO EGRESSO

Partindo das reflexões acerca das inserções do curso e tendo por orientação o disposto na Resolução CNE/CES n. 9/2004, o perfil desejado de formando, que norteia o curso de Direito da FACOL, orienta-se por:

  • Sólida e permanente formação humanística e técnico-jurídica, necessária à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
  • Conduta ética permanente, tanto em sua atuação profissional, quanto em sua vida e atuação social;
  • Capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, aliada à capacidade de argumentação e mediação de conflitos;
  • Consciência dos problemas de seu tempo e seu espaço e capacidade de buscar soluções criativas para os mesmos;
  • Capacidade de aprendizagem continuada e autônoma, necessárias para sua permanente inserção e atuação profissional e social;
  • Postura reflexiva e de visão crítica, indispensável ao exercício da ciência do direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
  • A esse perfil, agregamos a necessidade de formar profissionais que, além de conhecimentos técnicos e humanísticos, devem estar conectados com sua região, aptos a contribuir no estudo e na busca de soluções aos seus problemas peculiares, não esquecendo das questões nacionais e internacionais.

A FACOL, de uma maneira geral, preocupa-se com a formação de profissionais com alto grau de precisão técnica, todavia, sem olvidar das competências crítico-reflexivas, voltadas para o desenvolvimento multidisciplinar como forma de se estabelecer uma intercomunicação entre profissionais das mais diversas áreas, bem como, em formar não apenas o profissional, mas a pessoa humana, que assume uma responsabilidade social em um projeto social emancipatório.
Por isso mesmo, em consonância com essa ótica, o Curso de Direito formará o profissional do Direito preparado para uma sociedade em rápida e permanente mudança. Este profissional deverá, portanto, estar apto a responder com rapidez e criatividade as demandas deste mundo, o que só será possível com uma sólida formação teórica e prática que lhe dê segurança nos desafios diários. Esse novo profissional do Direito deve estar preparado para essa sociedade complexa e fluida, lidando com a alta tecnologia da informação e da biotecnologia, com repercussões no direito à intimidade, no direito à saúde, no direito à informação, no direito ambiental, no direito urbanístico, no direito do consumidor, no direito empresarial, no direito à propriedade e, essencialmente, sem desconsiderar a preocupação com a liberdade e os Direitos Humanos nos seus muitos aspectos.
Naturalmente, o perfil desejado do formando de Direito repousa em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.